•A tributação sobre o patrimônio privado para o financiamento do Estado. •Limitações ao poder de tributar. •Competência tributária •Fontes do Direito Tributário •Aplicação, interpretação e integração da legislação tributária •O conceito legal de tributo •Obrigação tributária •Crédito Tributário. Lançamento. Garantias e privilégios. Hipóteses de Exclusão, Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário e de Extinção do […]
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Preparação para o concurso de Auditor-Fiscal da Receita Estadual
Cinco cursos estiveram voltados para a preparação dos candidatos para o concurso público para a carreira de Auditor-Fiscal da Receita Estadual do RS em 2014. 1. ICMS Básico para concursos (incluindo a Lei nº 8.820/89 e o Regulamento do ICMS aprovado pelo Decreto nº 37.699/97). Conteúdo programático 2. ICMS Básico para concursos. Resolução de Questões […]
Conteúdo programático do Curso Procedimento Tributário Administrativo do RS para concursos (Lei nº 6.537/73).
1.Das infrações à legislação tributária. 2.Auto de lançamento. 3.Denúncia espontânea de infração. 4.Representação do sujeito passivo. 5.Formas de notificação. 6.Órgãos de julgamento. 7.Recursos. 8.Prazos recursais. 9.A defesa da Fazenda Pública. 10.A defesa dos contribuintes. 11.Procedimentos especiais. 12.Informatização do procedimento tributário administrativo.
Conteúdo programático do Curso de Resolução de Questões de Direito Tributário
1.A tributação sobre o patrimônio privado para o financiamento do Estado. 2.Limitações ao poder de tributar 3.Competência tributária 4.Fontes do Direito Tributário 5.Aplicação, interpretação e integração da legislação tributária 6.O conceito legal de tributo 7.Obrigação tributária 8.Crédito Tributário. Lançamento. Garantias e privilégios. Hipóteses de Exclusão, Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário e de Extinção do […]
Conteúdo programático do Curso de Direito Tributário para concursos
1.A tributação sobre o patrimônio privado para o financiamento do Estado. 2.Limitações ao poder de tributar. 3.Competência tributária 4.Fontes do Direito Tributário 5.Aplicação, interpretação e integração da legislação tributária 6.O conceito legal de tributo 7.Obrigação tributária 8.Crédito Tributário. Lançamento. Garantias e privilégios. Hipóteses de Exclusão, Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário e de Extinção do […]
Conteúdo programático do Curso de Direito Tributário para concursos
1.A tributação sobre o patrimônio privado para o financiamento do Estado. 2.Limitações ao poder de tributar. 3.Competência tributária 4.Fontes do Direito Tributário 5.Aplicação, interpretação e integração da legislação tributária 6.O conceito legal de tributo 7.Obrigação tributária 8.Crédito Tributário. Lançamento. Garantias e privilégios. Hipóteses de Exclusão, Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário e de Extinção do […]
Curso de Resolução de Questões de ICMS para concursos (incluindo a Lei nº 8.820/89 e o Regulamento do ICMS aprovado pelo Decreto nº 37.699/97).
1.Legislação tributária aplicável ao ICMS. 2.Competência para a instituição do ICMS. 3.Hipóteses de incidência do ICMS. 4.Princípios constitucionais aplicáveis no âmbito do ICMS. 5.Obrigação Tributária Principal do ICMS. 6.Sujeito Ativo da Obrigação Tributária Principal do ICMS. 7.Sujeito Passivo da Obrigação Tributária Principal do ICMS. 8.Substituição Tributária do ICMS. 9.Apuração do Crédito Tributário do ICMS. 10.Local […]