Curso de Resolução de Questões de ICMS para concursos (incluindo a Lei nº 8.820/89 e o Regulamento do ICMS aprovado pelo Decreto nº 37.699/97).

1.Legislação tributária aplicável ao ICMS.
2.Competência para a instituição do ICMS.
3.Hipóteses de incidência do ICMS.
4.Princípios constitucionais aplicáveis no âmbito do ICMS.
5.Obrigação Tributária Principal do ICMS.
6.Sujeito Ativo da Obrigação Tributária Principal do ICMS.
7.Sujeito Passivo da Obrigação Tributária Principal do ICMS.
8.Substituição Tributária do ICMS.
9.Apuração do Crédito Tributário do ICMS.
10.Local da operação ou prestação do ICMS.
11.Momento da ocorrência do fato gerador do ICMS.
12.Obrigações Tributárias Acessórias do ICMS.
13.Livros e documentos fiscais – Obrigações Tributárias Acessórias.
14.Repartição da arrecadação do ICMS.
15.Administração Tributária e o ICMS.
16.ICMS nos tribunais