O princípio da não-cumulatividade:
a) consiste em compensar-se o valor do imposto devido em cada operação com o montante efetivamente pago nas operações anteriores;
b) impede que o tributo incida sobre o valor adicionado;
c) consiste em compensar-se o valor do imposto devido em cada operação com o montante do imposto incidente nas operações anteriores;
d) permite que o contribuinte se aproprie de qualquer crédito, ainda que decorrente da aquisição de bens do ativo fixo.
Gabarito: C
O examinador tentou confundir o candidato. Na primeira opção condicionou a compensação ao efetivo pagamento do ICMS nas operações anteriores, exigência não prevista na legislação.