Assinale com V ou F, de acordo com o sistema constitucional brasileiro:
1. ( ) Incide ICMS nas saídas de peças de reposição de partes defeituosas substituídas por concessionárias de veículos nos serviços de revisão gratuita.
2.( ) A isenção, por dispensar o contribuinte do pagamento do ICMS, torna facultativa a emissão de documento fiscal para acompanhar a mercadoria que transita dentro do município.
3. ( ) Já a imunidade, de previsão constitucional, desobriga a emissão de qualquer documento fiscal.
4.( ) No fornecimento de refeições, produto composto de várias mercadorias, incide sempre o ISS.
5.( ) Fornecimento de refeições (mercadorias) com simultânea prestação de serviços em restaurante constitui fato gerador do ICMS.
Gabarito: 1 V; 2 F; 3 F; 4 F; 5 V