Assinale a alternativa correta. Em relação ao ICMS:
a) por incidir nas saídas de mercadorias (de propriedade do contribuinte), derivadas de operações com fins lucrativos, é classificado como um imposto sobre o patrimônio e renda.
b) o princípio da seletividade do ICMS não foi contemplado pela Constituição do RS.
c ) a não-cumulatividade constitucional exige que na operação subseqüente deverá ser apropriado como crédito o imposto cobrado nas operações anteriores, sempre.
d) nenhuma resposta está correta.
Gabarito: D