Exercício para Iniciantes

Considerando que o ICMS incide quando alguém vende mercadorias com habitualidade, assinale para quais ações abaixo estaremos pagando ICMS?

1. Comprar uma roupa nova numa loja para ir ao cinema.
2. Comprar um ingresso de cinema.
3. Comprar um refrigerante no bar do cinema.
4. Comer um pastel na pastelaria depois do cinema.
5. Pagar o estacionamento do shopping.
6. Comprar um carro na concessionária.
7. Alugar um carro.
8. Alugar uma roupa.
9. Mandar consertar a roupa que rasgou.
10. Comprar um computador numa loja.
11. Mandar consertar o computador.
12. Pagar pelas peças usadas no conserto.
13. Doar um computador para um amigo.
14. Vender em casa 50 calças e 30 blusas por mês.

Gabarito

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a. a loja vende mercadorias (roupas) com habitualidade – pagamos ICMS.

b. assistindo o filme, não saímos com mercadorias – não pagamos ICMS.

c. o bar vende mercadorias (bebidas) com habitualidade – pagamos ICMS.

d. a pastelaria vende mercadorias (pastéis) com habitualidade – pagamos ICMS.

e. cuidar de carro é um serviço que não envolve mercadoria – não pagamos ICMS.

f. a concessionária vende mercadorias (carro) com habitualidade – pagamos ICMS.

g. alugar um carro é uma prestação de serviços – não pagamos ICMS.

h. alugar uma roupa é uma prestação de serviços – não pagamos ICMS.

i. consertar uma roupa é uma prestação de serviços – não pagamos ICMS.

j. a loja de informática vende mercadorias (computadores) com habitualidade – pagamos ICMS.

k. conserto de computador é uma prestação de serviços – não pagamos ICMS.

l. na venda de peças de computador com habitualidade – pagamos ICMS.

m. a doação de um computador não é uma venda com habitualidade – não pagamos ICMS.

n. venda de mercadorias com habitualidade (mensalmente) – pagamos ICMS