Exercício de Fixação. Questão 34 para Agente Fiscal de Rendas de São Paulo. Maio 2006.

As Fazendas Reunidas M. A. da Silva adquirem terreno com árvores em pé, carregadas de frutos, com a intenção de vender os frutos e a madeira dessas árvores. Incide o ICMS no momento

a) do registro no cartório de imóveis do contrato de compra e venda do terreno.

b) em que as Fazendas Reunidas M. A. da Silva tomam posse do terreno.

c) da colheita dos frutos e/ou da derrubada das árvores.

d) em que o adquirente do terreno contrata com terceiro a venda dos frutos e da madeira.

e)) em que ocorre a saída dos frutos e da madeira do estabelecimento.

Gabarito: e

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