Comerciante vende mercadoria, a transporta e entrega, ele próprio, ao comprador, domiciliado em outro Estado da Federação. Na hipótese:
a) o ICMS será exigido sobre a parte do valor praticado na venda da mercadoria;
b) o ICMS será devido, mas com aplicação da alíquota atinente a serviços de transporte transmunicipal;
c) o ICMS será devido sobre o valor total praticado, a ele se aplicando as bases de cálculo, alíquotas, formas de recolhimento etc. do ICMS – Operações Mercantis;
d) o ICMS incide sobre a operação relativa à mercadoria e o Imposto sobre Serviços (ISS) sobre o transporte, consoante a Lei Complementar que confere aos Municípios competências para que tributem os srviços de qualquer natureza.
Gabarito: C