32. A pizzaria O2B, que ainda não está inscrita no Cadastro de Contribuintes do ICMS, não tem salão para receber clientes em seu estabelecimento. As pizzas são preparadas e vendidas no balcão, para serem consumidas fora do estabelecimento ou entregues no domicílio da clientela, no próprio bairro da pizzaria, mediante uma taxa de entrega. Essa pizzaria
a) é contribuinte do ICMS, porque fornece refeições.
b)) é contribuinte do ICMS, porque efetua saídas de mercadorias de seu estabelecimento.
c) é contribuinte do Imposto Municipal sobre Serviços, e não do ICMS.
d) é contribuinte tanto do ISSQN quanto do ICMS, por prestar serviço de transporte.
e) será contribuinte do ICMS a partir da inscrição no Cadastro Estadual de Contribuintes do ICMS.
Gabarito: b