- Identifique os erros nas seguintes frases:
a. Os Estados e o Distrito Federal tem competência para instituir o ICMS.
b. Uma mercadoria remetida a Bahia terá uma alíquota do ICMS de 7%.
c. As Assembléias Legislativas editam as leis que cria o ICMS em cada Estado.
d. No transporte de uma carga do Mato Grosso para Minas Gerais incide ICMS por ser transporte intermunicipal.
e. A emissão de nota fiscal é facultativa para o contribuinte.
f. A pessoa que mensalmente compra 500 peças de vestuário em Santa Catarina, e as vende na sua casa é considerada contribuinte do ICMS somente se cadastrada na Secretaria da Fazenda.
g. A cada ligação telefônica, exceto de celular, incide ICMS por ser um serviço de comunicação.
i. Porque os Senadores representam os Municípios, eles definem as alíquotas interestaduais do ICMS.
Gabarito
a. Os Estados e o Distrito Federal TÊM competência para instituir o ICMS.
b. Uma mercadoria remetida À Bahia terá uma alíquota do ICMS de 7%.
c. As Assembléias Legislativas editam as leis que CRIAM o ICMS em cada Estado.
d. No transporte de uma carga do Mato Grosso para Minas Gerais incide ICMS por ser transporte INTERESTADUAL.
e. A emissão de nota fiscal é OBRIGATÓRIA para o contribuinte.
f. A pessoa que mensalmente compra 500 peças de vestuário em Santa Catarina, e as vende na sua casa é considerada contribuinte do ICMS, SEMPRE, MESMO QUE NÃO CADASTRADA NA SECRETARIA DA FAZENDA.
g. A cada ligação telefônica, INCLUSIVE A de celular, incide ICMS por ser um serviço de comunicação.
i. Porque os Senadores representam os ESTADOS, eles definem as alíquotas interestaduais do ICMS.