- As operações que incidem ICMS têm alíquotas diferentes conforme a região de destino das mercadorias. Se as mercadorias são vendidas para quem esteja localizado nos Estados das regiões sul e sudeste, exceto Espírito Santo, a alíquota é de 12%. Se as mercadorias saem para os Estados das regiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste e para o Estado do Espírito Santo, a alíquota será de 7%. Pergunta-se:
- Qual é a alíquota aplicável quando a mercadoria é vendida para o Estado do Acre?
- Qual é a alíquota aplicável quando a mercadoria é vendida para o Estado de São Paulo?
- Qual é a alíquota aplicável quando a mercadoria é vendida para o Estado do Mato Grosso?
- Qual é a alíquota aplicável quando a mercadoria é vendida para o Estado do Rio Grande do Sul?
- Qual é a alíquota aplicável quando a mercadoria é vendida para o Estado do Espírito Santo?
- Uma mercadoria que saiu do Estado onde nasceu Jorge Amado e chega no Estado que nasceu Luiz Fernando Veríssimo, qual será a alíquota de ICMS a ser aplicada?
Gabarito:
a. 7%; b. 12%; c. 7%; d. 12%; e. 7%; f. 12%.