No próximo sábado, dia 06/09, às 15h e 30 min, estarei participando da Jornada de Direito Constitucional com a palestra "A Efetividade do ICMS Constitucional". O evento, promoção do Centro Acadêmico do UniRitter, será realizado nos dias 05 e 06 em Porto Alegre no Auditório Dante Barone da Assembléia Legislativa do RS e terá a participação de Luiz Flávio Gomes, Cézar Saldanha, Aury Lopes Júnior, entre outros. O UniRitter é a instituição onde ministro, com muito orgulho, a disciplina de Direito Tributário no curso de Direito.
Atenção: estaremos sorteando duas vagas para a Jornada. Os interessados devem mandar e-mail para contato@robertocamargo.com.br até a próxima terça-feira, às 23h, dando a sua impressão sobre o Blog, aspectos positivos e negativos, sugestões de temas e funcionalidades. Na quarta-feira, dia 04/09, estaremos divulgando o nome dos sorteados. Participe!
Um abraço
Roberto Camargo da Silva
Mais informações sobre a Jornada: www.eventojuridico.com.br
Programação
Dia 05 de Setembro – Sexta-feira
15hs – Credenciamento
16hs – Abertura Solene
16h30 – Apresentação de Documentário Constituinte Federal 1988
PAINEL DE DIREITO CONSTIUCIONAL
17hs – Vinte Anos da Constituição Federal de 1988
Palestrante LUIZ FERNANDO SILVEIRA NETTO
18hs – A Constituição Federal
Palestrante LUIS ANTONIO LONGO
19hs – O Estado Democrático de Direito
Palestrante CEZAR SALDANHA
20hs – O Processo Penal e os 20 Anos da Constituição
Palestrante AURY LOPES JÚNIOR
21h – REFORMA DA CONSTITUIÇÃO (MINISTÉRIO PUBLICO)
Dia 06 de Setembro – Sábado
PAINEL DE DIREITO PENAL
10hs – O Direito Penal a luz da Constituição Federal
Palestrante RENATO NAKAHARA
11hs – Novo Procedimento do Juri e Lei das Provas Ilícitas
Palestrante LUIZ FLÁVIO GOMES
12hs – Intervalo para almoço
PAINEL DAS DIVERSAS ÁREAS DO DIREITO
14hs – Reforma da Constituição
Palestrante SUZANA SHWANTES
14h45 – A Constitucionalização do Direito Civil
Palestrante SIMONE TASSINARI
15h30 – A Efetividade do ICMS Constitucional
Palestrante ROBERTO CAMARGO DA SILVA
16h15 – O Direito de Família e alguns princípios Constitucionais
Palestrante CLAUDIA GAY BARBEDO
PALESTRA DE ENCERRAMENTO
17hs – A Visão e Reflexão do Congresso Nacional sobre a Constituição
Palestrante DEPUTADO BETO ALBUQUERQUE (IBSEN PINHEIRO)
18hs – Entrega dos Certificados
22hs – Festa de Confraternização do Evento